Ementa:
Evolução histórica do direito processual civil. As fontes do direito processual civil. Jurisdição. Ação. Competência. Processo e procedimento. Relação jurídico-processual. Organização judiciária. Ministério Público.
Objetivos:
- Fornecer os princípios básicos do processo civil, abrangendo aspectos teóricos referentes às matérias constantes da Disciplina, através de análise das normas legais e das posições doutrinárias e jurisprudenciais;
- Despertar nos alunos o interesse pelo estudo, a partir da demonstração, pelo professor, da necessidade e da utilidade dessa prática, assim como estimular os alunos a pensar e a refletir.
Conteúdo Programático:
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1.1.Direito Processual Civil: Introdução, conceito, natureza jurídica
1.2. Processo Civil em Roma:
1.2.1. Período das "legis actiones"
1.2.2. Período "per formulas"
1.2.3. Período da "cognitio extraordinaria"
1.3. Processo Romano-Germânico
1.4. Processo Civil Português
1.5. Processo Civil Brasileiro
1.5.1. Período Colonial
1.5.2. Período Imperial
1.5.3. Período Republicano
2. AS FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2.1. A lei processual - fonte imediata
2.2. A doutrina e a jurisprudência - fontes mediatas
2.3. Interpretação das leis processuais
2.4. A lei processual no tempo:
2.4.1. Nos processos findos
2.5.2. Nos processos pendentes
2.5.3. Nos processos futuros
2.5. O princípio da irretroatividade das leis processuais
2.6. A lei processual no espaço
2.7. O princípio da territorialidade das leis processuais
3. JURISDIÇÃO
3.1.O monopólio estatal da justiça
3.2. A tutela jurisdicional
3.3. Princípios fundamentais
3.4. Objetivos da jurisdição
3.5. Espécies de Jurisdição
3.5.1. Quanto a matéria: penal e civil
3.5.1. Quanto a origem: legal e convencional
3.6. Jurisdição Civil: Jurisdição contenciosa e Jurisdição Voluntária - distinção, princípios que informam a jurisdição voluntária.
4. AÇÃO
4.1. Conceito de ação
4.2. Direito subjetivo à tutela jurisdicional
4.3. Condições da Ação - Carência de Ação
4.3.1. Possibilidade Jurídica do Pedido
4.3.2. Interesse de agir
4.3.3. Legitimidade da parte
4.4. Classificação das ações: cognitivas de execução e cautelar (Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Processo Cautelar)
4.5. Classificação com relação a eficácia preponderante
4.5.1. Ação declaratória
4.5.2. Ação Constitutiva
4.5.3. Ação Condenatória
4.5.4. Ação executiva 'lato sensu'
4.5.5. Ação mandamental
5. COMPETÊNCIA
5.1. Conceito e critérios determinadores
5.2. Competência Internacional
5.3. Competência Interna
5.3.1. Competência de Jurisdição
5.3.2. Competência territorial ou de foro
5.3.3. Competência do Juízo
5.3.4. Perpetuação da jurisdição
5.3.5. Competência absoluta e relativa
5.3.6. Modificação de competência
5.3.7. Regras específicas de competência
5.4 Formas de controle da competência
6. PROCESSO E PROCEDIMENTO
6.1. Conceito de processo
6.2. Natureza jurídica
6.3. Pressupostos processuais
6.3.1. Subjetivos
6.3.2. Referentes ao juiz
6.3.3. Referentes às partes
6.3.2. Objetivos
6.3.2.1. Extrínsecos
6.3.2.2. Intrínsecos
6.4. Procedimento: conceito
6.5. Classificação dos processos: conhecimento, execução e cautelar
6.6. Classificação dos procedimentos: ordinário, sumário e especiais
6.7. Princípios informativos do direito processual
6.8. Princípios informativos do processo
6.9. Princípios informativos do procedimento
7. RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL
7.1. Dos deveres das partes e dos procuradores
7.1.1. Responsabilidade das partes por dano processual
7.1.2. Das despesas e multas
7.1.2.1. Responsável pelo pagamento
7.1.2.2. Assistência judiciária gratuita
7.1.3. Ônus da sucumbência
7.1.3.1. Honorários - critérios de fixação, titularidade e possibilidade de compensação, frente ao EOAB e Código de Processo Civil.
7.1.3.2. Custas processuais
7.1.4. O Advogado e o estagiário
7.1.5. Das procurações: instrumento e poderes
7.1.6. Substituição das partes e dos procuradores
7.2. Da pluralidade de partes
7.2.1 Litisconsórcio: necessário, facultativo, unitário e simples
7.2.2 Intervenção de Terceiros: assistência, oposição, nomeação à autoria e chamamento ao processo
8. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
8.1. Estrutura - órgãos jurisdicionais de 1º, 2º graus, STJ e STF
8.2. Duplo grau de jurisdição
8.3. Juiz
8.3.1. Investidura, garantias, organização da magistratura
8.3.2. Poderes, deveres e responsabilidades do Juiz
8.3.3. Impedimentos e suspeição
9. MINISTÉRIO PÚBLICO
9.1. Conceito
9.2. Funções, posição e atividade no processo civil
9.3. A organização do Ministério Público
Metodologia:
Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
Bibliografia Recomendada
BRASIL. Código de Processo Civil.
NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. V. 1 - MARCUS VINÍCIUS RIOS SARAIVA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. V.1 - VICENTE GRECCO FILHO
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.1 ERNANE FIDÉLIS DOS SANTOS
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.1 - HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CASSIO SCARPINELLA BUENO
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência, 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
MENDONÇA LIMA, Alcides de. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Forense.
PONTES DE MIRANDA. Comentário ao código de processo civil. São Paulo: Bookseller, 2002.
PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 3.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
SILVA, Ovidio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil. 5. ed. São Paulo: RT, 2001.
Nenhum comentário:
Postar um comentário